OS CYBERCHATOS

Esta semana muito se ouviu sobre a prisão do dono do site Megaupload, sob acusações de propagar na internet conteúdo em desacordo com a lei de direitos autorais - em outras palavras, pirataria. Esse fato parece ter desencadeado um surto nos cyberchatos de plantão.

Para alguns, inclusive eu,  a pirataria pressupõe que o agente tenha algum lucro com a atividade (não é o caso de quem baixa filmes para uso particular, sem auferir lucros).
Isso não significa que se possa sair copiando textos e criações a torto e a direito, sem reconhecer a autoria da obra. 

No entanto, tem gente que copia imagens e fotos de sites na internet, publica em sua página no Facebook ou blog, e acha que passa a ter "direitos" sobre a imagem - que sequer foi criação sua!!

Recebi uma reclamação de um desses cyberchatos, alegando que uma imagem usada no meu post "Facebook é propaganda me margarina" estaria ferindo seu "direito autoral", uma vez que foi publicada sem fazer menção da fonte e sem a sua autorização, e que, portanto, seria plágio!! Em tom ameaçador, exigia que eu retirasse a gravura ou mencionasse a fonte de onde eu havia copiado (citando artigos do Código Penal em caso de desobediência a sua reclamação).

Primeiramente, sem entrar no mérito, havia na foto que eu publiquei no post a referência da fonte de onde ela foi copiada (o blog do cidadão), muito claramente visível na própria gravura, por mera cortesia de minha parte, já que a referida imagem não é de autoria dele.

Todavia, o que me trouxe consternação é o fato de que se trata de um anúncio muito antigo de uma marca de margarina, criado por alguma agência de publicidade nos anos 60, quando o cidadão sequer havia nascido. O que faz uma pessoa exigir respeito a direitos autorais de uma obra que não é sua?

Aliás, o blog desse indivíduo é uma coletânea de anúncios antigos, muitos dos quais  foram copiados do site da Nestlè, sem que ele faça menção das fontes (eu descobri por pura teimosia).

Descobri, também, que o sujeito deixou a mesma mensagem em vários outros blogs, intimidando outros blogueiros. Fica a dica: quem praticou crime foi esse indivíduo, ao tornar pública uma FALSA ACUSAÇÃO DE CRIME - conduta tipificada na lei penal como CALÚNIA. A sorte dele é que os comentários em meu blog passam por um crivo e, portanto, não chegou a se tornar pública essa acusação sem própósito.
Menos sorte tiveram os blogueiros que autorizam a publicação automática de todos os comentários.

Fico a imaginar os sérios problemas de ego que um cyberchato desses deve ter: ele necessita de reconhecimento,  faixas e luzes piscando do ao redor do seu nome, ainda que, de fato, não tenham criado coisa alguma!

Temo pelo futuro da internet, haja vista que, ao que tudo indica, o cerco irá se fechar com a indústria fonográfica e cinematográfica realizando uma verdadeira caça às bruxas.

E sempre que eventos reacionários dessa natureza ocorrem na história, há o apoio de pessoas disfuncionais que não percebem o risco de se olhar para o próprio umbigo e não analisar o todo, o preço que o grupo, que a humanidade pagará.

E esse ranço reacionário, conservador e antidemocrático chegou ao facebook. Esta semana um "amigo virtual" opunha-se veementemente àqueles que compartilhavam seus posts (que ele, por sua vez, havia compartilhado de algum site ou perfil) sem antes "curtir" ou pedir autorização para compartilhar. Oras... a idéia do Facebook e da internet como um todo não é essa?  Difundir e divulgar informações?

Será difícil lidar com as vaidades e melindres dos cyberchatos. 

Por isso, como advogada, aconselharia o seguinte: informe-se e jamais se submeta à patrulha da censura.

1. Você pode copiar textos e imagens, desde que faça referência à fonte. Entenda como fonte a pessoa que CRIOU aquele conteúdo, não aquela que simplesmente publicou em seu blog ou perfil.

2. Plagio de um texto só ocorre quando você o utiliza  como conteúdo da sua obra - por exemplo, se você copiar um parágrafo escrito por outra pessoa, fazendo o leitor acreditar que foi você quem escreveu aquele texto. 

3. Plagiar uma imagem ou gravura - você a copia ou utiliza a idéia principal com poucas modificações e atribui a si mesma a autoria.